No dia 27 de dezembro, o Ministério das Comunicações lançou um edital de seleção pública para inscrições de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios de todo o Brasil. Entre as cidades do Sertão Central de Pernambuco contempladas pelo edital estão Salgueiro, Cedro e Terra Nova.
Além dessas três cidades do Sertão Central, o edital também beneficia outros 24 municípios de Pernambuco, como Amaraji, Brejo da Madre de Deus, Custódia, Flores, Gameleira, Ipojuca, Ipubi, João Alfredo, Macaparana, Passira, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, São Bento do Una, São Caitano, Tacaimbó, Timbaúba, Trindade, Triunfo e Vicência.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou a importância das rádios educativas, destacando que elas democratizam a comunicação e oferecem acesso à educação e cultura para uma ampla população. “Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro.
Esse edital é o primeiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro, com previsão de mais três editais até 2026. O processo seletivo está aberto para pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado, desde que atendam à legislação do Código Brasileiro de Telecomunicações.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital até o dia 21 de março de 2025. As entidades interessadas devem acessar o site oficial para mais informações e para fazer a inscrição: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.
Confira o edital completo e a lista dos municípios contemplados aqui.
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