Recentemente, foi firmado um termo aditivo ao contrato de execução das obras de reforma e ampliação da EREM Carlos Pena Filho, localizada no município de Salgueiro-PE. O documento oficial, datado de 04 de novembro de 2024, autoriza um acréscimo de 49,99% ao valor originalmente previsto para a obra, representando um aumento de R$ 515.206,58.
Esse acréscimo, somado ao valor total da obra, eleva o custo da reforma para um montante considerável, cujo total está longe de ser compatível com a magnitude de uma simples reforma escolar. Quando o valor total da obra passa a atingir R$ 1 milhão de reais, é legítimo questionar a real necessidade de um aumento tão expressivo em um projeto de ampliação e reforma, que em sua natureza, deveria ser bem mais simples e econômico.
O contrato foi firmado com uma empresa de Caruaru, a Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora LTDA, e a justificação para tal aumento parece escassa, especialmente quando se observa que o tipo de intervenção prevista no projeto é de natureza básica e voltada para a melhoria da infraestrutura da escola. Com uma intervenção de apenas reforma e ampliação, a proposta de aumento de quase 50% soa desproporcional, deixando dúvidas quanto à necessidade real desse acréscimo.
É imprescindível que o Governo do Estado de Pernambuco forneça uma explicação clara sobre os custos desta reforma. Afinal, em um cenário de escassez de recursos públicos e em meio a tantas necessidades em diversas áreas, o valor investido em uma única obra educacional exige uma justificativa sólida. Além disso, deve-se destacar que o valor total da obra, já incluindo o acréscimo, chega a um patamar difícil de compreender sem um detalhamento minucioso.
A transparência na gestão pública é um princípio fundamental para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficiente e para o benefício real da sociedade. O governo estadual, portanto, tem o dever de esclarecer os motivos desse aumento substancial no valor da reforma da EREM Carlos Pena Filho. A sociedade precisa saber exatamente como e por que os recursos estão sendo aplicados, especialmente em um momento de desafios financeiros.
Portanto, é necessário que o Executivo se pronuncie sobre a necessidade desse acréscimo e se comprometa a revisar as condições do contrato, a fim de garantir que a obra seja realizada com os recursos de forma eficiente, sem comprometer o orçamento público. A educação precisa de investimentos, sim, mas estes devem ser feitos de maneira responsável e com o devido controle dos gastos.
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