MPPE Inicia Investigação sobre Poluição Sonora nos Bares Usina Espetos Bar, Bar do Sossego e Bar Let’s Go em Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, iniciou investigações sobre denúncias de poluição sonora causadas por três estabelecimentos comerciais na cidade: Usina Espetos Bar, Bar do Sossego e Bar Let’s Go. Os denunciantes relataram que os altos volumes de som provenientes desses locais provocam transtornos e afetam a qualidade de vida nas áreas circunvizinhas, o que levou o MPPE a abrir inquéritos civis para apurar a situação e adotar as medidas necessárias para proteger o meio ambiente e o bem-estar da população.

Exigências do MPPE

Entre as exigências do MPPE estão:

• Notificação aos proprietários: Os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para apresentar, no prazo de 15 dias, a documentação comprobatória de regularidade do funcionamento, como licenças ambientais, sanitárias, alvarás de funcionamento e atestados de regularidade. As notificações foram enviadas aos seguintes proprietários:
  • Usina Espetos Bar: Proprietário Francisco Daniel da Silva Cavalcanti.
  • Bar do Sossego: Proprietária Fernanda Laís de Freitas.
  • Bar Let’s Go: Proprietária Cícera Dallyany da Silva Cavalcante.
• Vistoria e Laudo Circunstanciado: Foi solicitada à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente a realização de vistorias nos estabelecimentos, com elaboração de laudo circunstanciado sobre a conformidade com as normas ambientais e urbanísticas. Caso haja irregularidades, as autoridades devem informar as medidas adotadas.
• Inscrição Municipal e Regularização: O MPPE requisitou à Diretoria de Fiscalização e Tributos informações sobre a inscrição municipal dos estabelecimentos e, caso ainda não tenha sido providenciada, solicitou que as medidas necessárias para a regularização sejam adotadas.
• Vistoria Sanitária: Foi requisitada à Vigilância Sanitária que realize vistorias nos estabelecimentos, com a elaboração de laudos técnicos sobre a conformidade sanitária. Caso o funcionamento não esteja regularizado, deverão ser tomadas providências administrativas.
• Fiscalização pelo Corpo de Bombeiros: O MPPE também oficiou o Corpo de Bombeiros para verificar se os estabelecimentos possuem os devidos atestados de regularidade, e, em caso negativo, que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Embora as investigações estejam sendo realizadas devido às denúncias de poluição sonora, é importante ressaltar que os bares investigados desempenham um papel fundamental na cidade de Salgueiro. Eles são responsáveis por proporcionar entretenimento, lazer e oportunidades de emprego, sendo locais de socialização para a comunidade local. Além disso, esses estabelecimentos valorizam e incentivam a cena artística da cidade, dando espaço para músicos e artistas locais se apresentarem, o que fortalece a cultura e a economia da região.

O MPPE continuará acompanhando os processos e adotando as providências necessárias para solucionar os problemas de poluição sonora na cidade, com o compromisso de equilibrar a preservação do meio ambiente e o direito ao entretenimento.