O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um Procedimento Administrativo para acompanhar denúncias de poluição sonora e estacionamento irregular de caminhões, incluindo veículos frigoríficos, nas ruas próximas ao Mercado Super Seleto, em Salgueiro.
A denúncia foi apresentada por moradores que relatam barulho intenso, principalmente durante a noite, além da circulação e permanência de caminhões nas ruas Cícero Barros, Pedro Manoel dos Santos e Otacílio Leite. Segundo os relatos encaminhados ao MPPE, um caminhão teria causado danos à calçada de uma residência e, durante uma manobra, ocorrido a queda de um poste de energia.
Durante a apuração inicial, a DTTRANS informou que realizou um estudo para implantação de sinalização e apresentou um cronograma. O Super Seleto também informou ter orientado seus fornecedores sobre os horários permitidos para carga e descarga e sobre a proibição de estacionamento irregular.
No entanto, segundo a manifestação mais recente da DTTRANS, a implantação completa da sinalização ainda depende da aquisição de placas e materiais para pintura horizontal por meio de processo de contratação pública. O órgão informou ainda que conta atualmente com 25 agentes de trânsito para atender todo o município.
Diante da situação, o MPPE determinou que a DTTRANS informe o andamento da aquisição dos materiais e apresente um cronograma para conclusão da sinalização. O órgão também deverá apresentar informações sobre as fiscalizações realizadas nos últimos três meses nas ruas citadas, incluindo autuações e ações realizadas durante a noite e madrugada.
O morador que apresentou a denúncia também será ouvido novamente para informar se os problemas de barulho e estacionamento irregular de caminhões continuam ocorrendo. O procedimento terá acompanhamento inicial de um ano, podendo ser prorrogado.