A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), em Pernambuco uma operação para averiguar supostos ilícitos praticados na Prefeitura de Salgueiro. As irregularidades seriam na contratação para prestação do serviço público conhecido como “Tratamento Fora do Domicílio (TFD)”.
A suspeita de práticas irregulares deu início a investigação em 2023, quando foram encontrados indícios de supostas fraudes no processo de contratação do serviço público. Segundo a PF, foi feito um contrato irregular com a empresa “Utopia Tur”, suspeita de manter “vínculos escusos com agentes públicos locais”, com valores acima de R$ 2 milhões.
O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) é um serviço oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o acesso de pacientes a serviços de saúde que não estão disponíveis em suas localidades de residência.
Ao todo foram expedidos oito mandados de busca e apreensão, em endereços localizados em Salgueiro, além das quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados. O objetivo é aprofundar a análise financeira e patrimonial, identificar possíveis irregularidades e rastrear fluxos de recursos de origem ilícita.
Os crimes investigados são de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo e de fraude à licitação (art. 337-H e 337-L do Código Penal), cujas penas máximas, somadas, podem chegar a 16 anos de reclusão.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) já havia apontado irregularidades no processo de contratação ora investigado, ainda no ano de 2021. Foram feitas recomendações, que não foram observadas pelo então gestor da cidade, Dr Marcones Sá (PSB).
Em nota, publicada em suas redes sociais, o prefeito Dr Marcones Sá (PSB), afirmou que recebeu a informação sobre a Operação Distopia “com tranquilidade” e que está à disposição dos “órgãos de controle”. Confira aqui.
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