A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, na segunda-feira (6), a operação Descanso Legal, que tem como foco a fiscalização de veículos de grande porte nas rodovias federais de Pernambuco, em especial do respeito às normas que tratam do descanso regulamentar dos motoristas. A iniciativa segue até o dia 15 de janeiro e busca promover a segurança viária, além de prevenir sinistros e infrações relacionados ao uso irregular de caminhões e ônibus.
A operação busca também conscientizar os motoristas e empresas de transporte sobre a importância da manutenção preventiva dos veículos e do cumprimento dos tempos de descanso obrigatórios, visando a sustentabilidade do setor e a proteção da vida nas estradas. De janeiro a novembro de 2024, foram registrados 616 sinistros envolvendo veículos de carga nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 161 pessoas feridas e dez mortas. No mesmo período do ano anterior, foram atendidos 606 sinistros, com 174 feridos e seis mortes.
De acordo com a Lei do Descanso, o motorista não pode dirigir por mais de 5 horas e meia seguidas, ele precisa descansar por no mínimo 30 minutos. E a cada jornada de 24h, o condutor deve descansar por 11 horas. A fiscalização do cumprimento dessa jornada ocorre pela análise do tacógrafo, um equipamento que registra o tempo de direção, a distância percorrida e a velocidade média do veículo. Em 2024, foram emitidas 1.185 autuações pelo desrespeito a essa norma.
Além desse foco, a operação também irá verificar outros itens de segurança nos veículos de grande porte, como o funcionamento do sistema de freios, a manutenção adequada dos pneus, a conservação e sinalização da carroceria. Os comandos irão contar com equipes do Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte (GFT) da PRF, que reúne policiais especializados nesse tipo de fiscalização.
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