Os professores contratados da FACHUSC (Faculdade de Ciências Humanas de Salgueiro) em 2024, vêm a público relatar a situação de inadimplência que estão enfrentando. Contratados por excepcional interesse público com vigência de 01/02 a 31/12/2024, os docentes cumpriram integralmente suas obrigações, mas até a data de hoje (27/03/2024), ainda não receberam:
- Salário referente ao mês de dezembro de 2023
- Verbas rescisórias, incluindo férias proporcionais e 1/3 constitucional
Em janeiro, a gestão da FACHUSC convocou uma reunião para o dia 10 de março, onde foi informado que, devido ao decreto de emergência administrativa e financeira da Prefeitura de Salgueiro, a Autarquia Educacional não teria recursos suficientes para efetuar os pagamentos, afetando tanto os servidores efetivos quanto os contratados.
No entanto, dois dias após a reunião, houve o anúncio de que os servidores efetivos receberam seus salários, contrariando a promessa de tratamento igual para todos os funcionários, o que gerou revolta e insatisfação entre os professores contratados.
Apesar do reconhecimento da dívida, a Autarquia se mostrou alheia à obrigação de pagar as férias proporcionais, argumentando que não haveria previsão para este pagamento, mesmo sendo um direito garantido pela Constituição. Os professores, então, foram orientados a formalizar um requerimento, o que foi feito, mas até o momento não houve nenhuma resposta.
Em uma nova reunião com a Prefeitura, foi proposta a quitação da rescisão em parcelas, mas sem o pagamento das férias proporcionais. A proposta foi de parcelar o valor devido em 4 vezes a partir de abril ou em 3 parcelas a partir de maio.
Os professores contratados da FACHUSC seguem aguardando uma solução concreta e a regularização do pagamento de seus direitos trabalhistas, clamando por respeito e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na educação da cidade.
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