O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (5), o edital do concurso público da Receita Federal com previsão de preenchimento de 699 vagas. Serão 230 oportunidades para o cargo de auditor fiscal e 469 postos para a função de analista tributário. Nos dois casos, exige-se nível superior em qualquer área de formação.
As regras da seleção — que ficará a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV) — foram publicadas no Diário Oficial da União. Confira aqui o edital. No caso do analista-tributário, a remuneração inicial prevista é de R$ 11.684,39. Para auditor-fiscal, o rendimento inicial é de R$ 21.029,09.
Do total de vagas em oferta, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência (PcDs), mediante comprovação via laudo médico e posterior perícia. Outras 20% serão destinadas aos concorrentes de cotas para negros.
Quem pode participar
Para participar do processo seletivo, é preciso ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; ter CPF; estar em pleno gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; ter aptidões física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial; e ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
Como se inscrever
As inscrições estarão abertas das 16h do dia 12 de dezembro de 2022 até as 16h do dia 19 de janeiro de 2023. As taxas de participação são de R$ 115 (analista tributário) e R$ 210 (auditor fiscal). Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22.
Os candidatos inscritos poderão emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para o pagamento da taxa de inscrição até as 16h do dia 20 de janeiro de 2023. Depois disso, este recurso será retirado do site da FGV.
Etapas da seleção
O concurso será composto das seguintes etapas: prova objetiva e prova discursiva (ambas de caráter eliminatório e classificatório), pesquisa de vida pregressa, (fase eliminatória) e curso de formação profissional (também de caráter eliminatório).
A primeira etapa da seleção (provas objetiva e discursiva) será realizada em todas as capitais do país. O curso de formação será on-line, com provas virtuais e presenciais em até cinco polos: Brasília (DF), Manaus (AM), Recife (PE), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
As provas serão aplicadas nos turnos da manhã (prova objetiva de conhecimentos básicos) e da tarde (prova objetiva de conhecimentos específicos e prova discursiva). O turno da manhã será das 8h às 12h30, e o da tarde, das 15h às 19h30, pelo horário de Brasília (DF).
Os locais para aplicação das provas serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22, a partir do dia 13 de março de 2023.
Validade
O processo seletivo terá validade de 24 meses, contados da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. As vagas serão distribuídas nas unidades do órgão, conforme disponibilidade.
