A Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro divulgou uma nota pública para esclarecer questões sobre os repasses financeiros pendentes com a entidade hospitalar da rede suplementar, que alertou para a possibilidade de interrupção de seus serviços caso não haja regularização.
Segundo a Secretaria, a gestão municipal tem realizado uma série de ações para evitar a falta de assistência na rede de saúde local, com ênfase nos atendimentos de média e alta complexidade. De acordo com a nota, o valor dos investimentos feitos pela secretaria supera o teto MAC (Média e Alta Complexidade) recebido pelo município, evidenciando um problema de subfinanciamento. A Secretaria reforçou que, mesmo com atrasos de financiamento, os serviços de média complexidade mantêm-se essenciais para a saúde da população e continuam em operação.
A nota também destaca que os leitos de retaguarda do Hospital Pronto Socorro foram estabelecidos no Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências (PAR RUE) da VII Região de Saúde, por meio da Portaria nº 1.559 de 2018. Esse valor pactuado, que compõe o teto MAC, é atualmente insuficiente para cobrir os custos diante da crescente demanda e da defasagem no financiamento.
Além disso, a Secretaria informou que a abertura da UPA 24h, uma necessidade pactuada no PAR RUE, ainda depende de custeio do Ministério da Saúde, o que tem impactado significativamente os custos da média e alta complexidade. A gestão municipal esclarece que utiliza todos os meios disponíveis, como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), contratualização de serviços privados e cumprimento de processos judiciais, para garantir que a população tenha acesso a serviços de saúde abrangentes.
Em conclusão, a Secretaria reconhece a relevância econômica de todos os serviços da rede assistencial, mas destaca a importância fundamental da continuidade da prestação de serviços de saúde para a população. O subfinanciamento crônico do SUS é um problema real, e a Secretaria reafirma o compromisso de buscar soluções pactuadas para evitar a interrupção dos serviços essenciais.
